A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) apresentou na Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei “Escola Segura”, que propõe a implantação de um sistema de “botão do pânico” nas escolas da rede municipal como forma de reforçar a segurança nas unidades de ensino.

A iniciativa prevê a adoção de dispositivos tecnológicos que permitam comunicação imediata com as forças de segurança em situações de emergência, possibilitando resposta rápida em casos de risco ou violência.

O texto autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com órgãos de segurança pública, como a Polícia Militar, além de parcerias com a iniciativa privada, para viabilizar a implantação do sistema. Entre as medidas previstas, está a instalação do chamado “botão do pânico”, um dispositivo de acionamento silencioso conectado a uma central de monitoramento.

Segundo a proposta, o equipamento permitiria o envio imediato de alertas às autoridades competentes em situações emergenciais. “Para os fins desta Lei, entende-se por ‘botão do pânico’ o dispositivo de acionamento silencioso, interligado diretamente a uma central de monitoramento das forças de segurança competentes, que possibilite o envio de um alerta de emergência de forma discreta e imediata”, diz o texto.

Na justificativa, a vereadora destaca o aumento dos casos de violência no ambiente escolar e defende a necessidade de medidas preventivas e de resposta ágil. Ela argumenta ainda que mecanismos semelhantes já vêm sendo utilizados em outras áreas com resultados positivos na proteção de vítimas.

O projeto também prevê a integração com políticas de prevenção à violência, incluindo ações de fortalecimento da cultura de paz e combate ao bullying nas escolas.

As despesas para execução do programa deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas, caso necessário.

A proposta ainda será analisada pelas comissões permanentes da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.