Os solicitantes de visto para os Estados Unidos agora terão de declarar que não temem perseguição em seus países de origem, em uma nova diretriz adotada pela administração de Donald Trump, que busca endurecer as regras de entrada no país e restringir o acesso de potenciais solicitantes de asilo.

A medida foi detalhada em um comunicado diplomático enviado a embaixadas e consulados dos EUA nesta semana. A orientação faz parte de um conjunto mais amplo de mudanças na política migratória, que já inclui maior rigor na análise de vistos de estudante e a suspensão temporária de decisões sobre determinados pedidos de imigração, com o objetivo de adequação a novos protocolos de segurança.

A regra se aplica a todos os solicitantes de vistos não imigrantes, incluindo turistas, estudantes e trabalhadores temporários. Segundo o comunicado, oficiais consulares devem identificar possíveis tentativas de uso indevido do sistema migratório, especialmente por pessoas que busquem entrar no país com o objetivo de solicitar asilo posteriormente.

As novas diretrizes estabelecem ainda que os solicitantes deverão responder verbalmente a duas perguntas durante a entrevista consular: se já sofreram danos ou maus-tratos em seu país de origem ou residência habitual e se temem sofrer tais situações ao retornar. De acordo com o documento, a resposta “não” a ambas as questões é condição para que o processo de emissão do visto prossiga.

Um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que os oficiais consulares atuam como “primeira linha de defesa da segurança nacional” e que o governo utiliza todos os recursos disponíveis para avaliar se cada solicitante atende aos critérios legais para entrada no país.

Especialistas em imigração, no entanto, alertam para possíveis impactos humanitários da medida. Para a consultora Camille Mackler, a nova exigência pode colocar solicitantes em situações delicadas, forçando decisões que afetam diretamente a segurança pessoal e familiar. Ela também avalia que a política pode incentivar rotas migratórias alternativas e mais arriscadas.

Pelas regras atuais, o pedido de asilo só pode ser feito por pessoas já presentes em território norte-americano e que comprovem perseguição com base em fatores como religião, raça, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a determinado grupo social.