O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) classificou como insuficientes as explicações apresentadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) sobre o andamento das obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. A avaliação foi feita após audiência pública realizada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Convocado para prestar esclarecimentos, o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, participou do início da audiência, mas deixou o plenário antes de responder aos questionamentos dos parlamentares. A partir desse momento, os esclarecimentos passaram a ser conduzidos pelo secretário-adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Isaac Nascimento Filho, com o apoio do procurador do Estado, Carlos Eduardo Souza Bonfim.

Segundo Lúdio, o secretário já havia sido convocado outras quatro vezes desde 2023 para tratar do empreendimento, mas não compareceu às convocações anteriores. Diante da falta de respostas e do descumprimento de cronogramas, o parlamentar afirmou que pretende solicitar uma nova convocação ainda neste ano.

“A própria ausência de resposta esclarece para a população. Nós fizemos quatro convocações do secretário, desde 2023, para debater o andamento das obras do BRT e, infelizmente, todos os prazos apresentados nessas convocações foram descumpridos. Todos os encaminhamentos sobre as licitações e os contratos também foram descumpridos. O que ficou evidente hoje é que o Governo de Mato Grosso não tem resposta para os questionamentos que nós fizemos”, declarou.

Durante a audiência, Lúdio relembrou compromissos assumidos pela Sinfra em outubro do ano passado. Na ocasião, a secretaria informou que o trecho entre o Aeroporto Internacional Marechal Rondon e a Avenida do CPA seria concluído até fevereiro deste ano. No entanto, conforme dados apresentados na reunião, a execução da obra alcança atualmente cerca de 68%.

O deputado também apontou que a entrega das estações, dos terminais e do Centro de Operação e Controle (CCO), inicialmente prevista para o fim de 2025, ainda não foi concluída. Além disso, destacou que as intervenções na Avenida Fernando Corrêa da Costa sequer foram licitadas.

Durante a audiência, representantes da Sinfra afirmaram que as três frentes de trabalho atualmente em execução — o corredor entre Várzea Grande e a Avenida do CPA, as estações e os terminais — deverão ser concluídas até dezembro de 2026. Já as obras na Avenida Fernando Corrêa da Costa ficaram previstas para 2027, sob responsabilidade da próxima gestão estadual.

Lúdio também questionou a condução dos contratos relacionados ao empreendimento. Segundo ele, após a rescisão do contrato com o consórcio responsável pelas obras, em janeiro de 2024, a Sinfra informou que dividiria o projeto em diferentes lotes para ampliar a concorrência entre empresas. No entanto, o parlamentar afirmou que o Estado optou por dispensas de licitação sob a justificativa de situação emergencial, contratando a mesma empresa para executar os serviços.

“Houve tempo para que isso acontecesse, para que várias empresas pudessem participar, mas o fato é que o Estado resolveu fazer dispensa de licitação para todas essas etapas, com o argumento de emergência, e contratou a mesma empresa em todas as três dispensas de licitação que estão contratadas até agora”, criticou.

Questionamento sobre aumento de custos

Outro ponto levantado pelo deputado diz respeito ao lote 2 das obras, destinado à construção de 77 estações e paradas do BRT. De acordo com Lúdio, um edital lançado em setembro do ano passado previa investimento de R$ 68 milhões, mas foi anulado após a desclassificação da empresa vencedora.

Posteriormente, em novembro, a Sinfra publicou um novo edital para contratação da mesma empresa, desta vez no valor de R$ 120 milhões. O aumento de R$ 52 milhões motivou uma representação apresentada pelo parlamentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

“Você dizer que melhorou o sistema de ar-condicionado, que melhorou a espessura do vidro, que construiu novas portas de acesso, isso não justifica um aumento de R$ 50 milhões, até porque a própria Sinfra diz que 90% da obra é estrutura metálica, que esse é o principal custo da construção das estações. É exatamente por isso que nós temos uma representação no Tribunal de Contas do Estado e utilizaremos outras ferramentas se houver necessidade”, afirmou.