quinta-feira, 13 - março 2025 - 17:00

PGR e STF agilizam julgamento de Bolsonaro


Ex-Presidente Jair Bolsonaro
Ex-Presidente Jair Bolsonaro

A agilidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF) na investigação sobre o golpe de Estado tem possibilitado que o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocorra ainda em março. A denúncia foi liberada para julgamento, e cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agendar uma data para a sessão, que será presencial. A expectativa é que ele inclua rapidamente a denúncia na pauta.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, tem acelerado os procedimentos formais do processo. As defesas dos acusados tiveram até sexta-feira para enviar suas manifestações. No sábado, Moraes já havia despachado as respostas para a PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tinha até sexta-feira para responder às contestações, mas se antecipou e enviou seu parecer na quinta-feira.

Após a chegada do parecer da PGR, Moraes formalizou a liberação da denúncia para julgamento na Primeira Turma e solicitou que Zanin agendasse uma data. Tanto no STF quanto na PGR, o objetivo é que a denúncia seja julgada rapidamente, dentro dos prazos legais, para que o julgamento de mérito (condenação ou absolvição) ocorra ainda este ano, sem conflitar com o ano eleitoral de 2026.

A PGR dividiu a denúncia em núcleos, com base nos eixos da investigação realizados pela Polícia Federal. Bolsonaro está no primeiro núcleo, o mais relevante, pois envolve os supostos líderes da organização criminosa. O STF deve julgar os casos seguindo esses núcleos, sendo o de Bolsonaro o primeiro a ser liberado para julgamento. Esse bloco também inclui os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

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