Cada vez mais, iniciativas culturais em diferentes regiões do país vêm mostrando que é plenamente viável realizar festivais com excelência artística e até sem cobrar nem um centavo do público. Por trás desses projetos, há um modelo que vem amadurecendo no Brasil: o financiamento por meio das leis de incentivo à cultura, entre elas a Lei Rouanet (federal) e outras leis estaduais.

Esses mecanismos permitem que parte do imposto devido por empresas e pessoas físicas seja investido diretamente em projetos culturais aprovados pelo poder público. Trata-se de um ciclo virtuoso: o recurso que já seria destinado ao Estado ganha um caminho mais direto, transparente e eficiente, resultando em ações de fomento cultural com impacto real nas comunidades.

Principal política pública de incentivo à cultura no país, a Lei Rouanet, por exemplo, favoreceu a captação de mais de R$ 765,9 milhões, somente no primeiro semestre de 2025 – uma alta de 37,8%, se comparado o mesmo período do ano passado. No mês passado, foram R$ 223,8 milhões investidos, segundo o Ministério da Cultura, maior quantia já registrada desde que a iniciativa foi criada.

Um exemplo de sucesso é o Festival Movimento Cidade (MC), realizado anualmente no Espírito Santo. Em sua sétima edição, o evento mostra, com números e alcance, o potencial transformador das leis de incentivo. Este ano, conta com apoio da Lei Rouanet.

Em 2025, mais uma vez, o MC ocupará espaços da Grande Vitória com uma programação diversa e totalmente gratuita: shows com artistas consagrados, oficinas criativas, rodas de conversa, mostras audiovisuais, intervenções urbanas, bem-estar e atividades para o público infantil.

O festival movimenta a economia criativa, gera empregos diretos e indiretos, estimula o turismo local e leva grandes atrações para fora do eixo Rio-São Paulo. Desde sua criação, o MC já impactou mais de 200 mil pessoas com cerca de 50 ações em 17 cidades do país e na cidade do México e consolidou parcerias com marcas como Nubank, Meta, Petrobras e, nesta edição, Instituto Cultural Vale, Funarte e Governo do Estado do Espírito Santo. “Desde o início, acreditamos que a arte é um direito, não um privilégio. As leis de incentivo tornam isso possível ao conectar recursos privados a iniciativas públicas de valor social”, afirma Léo Alves, sócio-fundador do MC. A sócia-diretora do projeto, Luísa Costa, reforça: “Eventos como o MC provam que descentralizar a cultura é urgente e plenamente viável. Basta compromisso e visão de longo prazo”.

No centro dessa engrenagem estão os próprios mecanismos de incentivo:
* Os projetos passam por aprovação técnica dos órgãos responsáveis;
* Empresas ou pessoas físicas escolhem investir parte dos impostos devidos em cultura;
* Em troca, recebem isenção ou dedução fiscal, ao mesmo tempo em que associam suas marcas a ações de alto impacto social.

Mais possibilidades

Em Alagoas, o Festival Carambola já vai para seu nono ano, unindo música e arte e se destacando sobretudo pelo foco na diversidade. A possibilidade de captação por lei de incentivo, pela primeira vez no estado, serviu para um grande salto do grupo, em termos de estrutura, de equipe e na ampliação de ações gratuitas para o público.
“Apenas este ano Alagoas está oferecendo uma lei estadual de fomento à cultura. Até então, nossa captação se guiava sempre pela via direta, com empresas privadas, mas sempre em valores muito pequenos, que não eram suficientes para entregar o que gostaríamos de entregar para o nosso público e pros artistas que sobem em nosso palco”, ressalta Didi Magalhães, diretora do Carambola.

Para Didi, o preconceito e a desinformação a respeito do uso das leis de incentivo à cultura são um entrave para esses projetos. “Tivemos o impacto avassalador das fake news nos últimos anos. Muitas vezes, essas leis possuem uma burocracia de difícil leitura para o público que não está habituado ao universo do empreendedorismo cultural, o que facilita a disseminação da desinformação.

*Formação*

Por isso, o grupo idealizou uma programação paralela focada em formação: “É a nossa contribuição para desmistificar o fazer cultural no Brasil e, ao mesmo tempo, fomentar a rede de profissionais criativos localizados em Alagoas”. Segundo a produtora cultural, o sonho principal do Carambola é, na verdade, um sonho compartilhado pelo setor da economia criativa alagoana como um todo: que Alagoas seja lido como o mercado criativo potente que é. “Nosso estado ainda enfrenta dificuldades de captação de recursos por não estar entre os territórios estratégicos de grandes marcas e empresas. E ao mesmo tempo ainda está construindo esse fomento público. Nosso desejo é que os apoios cheguem mais aqui, compreendam e conheçam Alagoas pela sua riqueza cultural, nos visitem e descubram pelo que criamos aqui, para além das nossas riquezas naturais”, reforça Didi Magalhães.

Mais do que viabilizar grandes eventos, as leis de incentivo à cultura permitem algo ainda mais poderoso: transformar a arte em uma experiência coletiva que gera pertencimento, mobiliza territórios e fortalece identidades.

Festivais como o Movimento Cidade e o Carambola mostram que, quando há investimento, compromisso e políticas públicas bem aplicadas, a cultura floresce onde mais precisa – nos encontros, nas ruas, nos palcos e, sobretudo, nas pessoas. Democratizar o acesso à arte é mais do que um ideal: é um caminho concreto para reduzir desigualdades, ampliar vozes e reconhecer a diversidade criativa que pulsa em cada canto do Brasil.