- CUIABÁ
- SEGUNDA-FEIRA, 28 , JULHO 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (24), a valorização da educação voltada às populações tradicionais — como indígenas e quilombolas — como ferramenta essencial para inclusão social e econômica desses grupos. A declaração foi feita durante cerimônia em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, onde o governo federal apresentou uma série de ações nas áreas de educação e igualdade racial.
“Hoje eu venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, dos quilombolas, das mulheres e daquelas pessoas que trabalham de sol a sol para construir a sua própria vida, a cidade e a região”, disse Lula, ao destacar a importância de políticas públicas que garantam oportunidades educacionais a todos.
O presidente citou o exemplo de uma jovem quilombola presente no evento, atualmente doutoranda em Brasília, como prova do impacto dessas políticas. “Ela só venceu porque teve acesso a políticas públicas que permitiram estudar. É possível ser doutora, fazer mestrado, pós-graduação e ser o que quiser”, afirmou.
R$ 1,17 bilhão em escolas indígenas e quilombolas
Entre os anúncios feitos nesta quinta-feira está o investimento de R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 escolas em comunidades indígenas e quilombolas, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras começaram a ser entregues em 2024 e seguirão em 2025. Há ainda 22 obras emergenciais em andamento nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e centros de formação de professores.
Durante a cerimônia, Lula também assinou a portaria de implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena. A medida visa organizar a educação em Territórios Etnoeducacionais, respeitando as especificidades sociais, históricas, culturais e linguísticas de cada povo.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, alertou para os desafios ainda enfrentados por essas populações. Segundo ela, 15% dos indígenas ainda são analfabetos — mais que o dobro da taxa nacional, de 7%. Além disso, 90% das escolas indígenas não possuem bibliotecas, 55% não têm internet e 78% dos professores são temporários.
“O caminho ainda é longo para garantir equidade e acesso à educação de qualidade. A pessoa indígena tem direito de ser alfabetizada, competitiva no mercado, mas também de manter sua identidade cultural e os saberes de seu povo”, afirmou Guajajara.
Novas políticas para o campo, águas e florestas
Também foi oficializada a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo), que busca ampliar e garantir o acesso à educação nessas áreas. A iniciativa inclui a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo, além de um sistema de avaliação e monitoramento específico.
Outro destaque foi o lançamento da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), que integra o plano de expansão dos institutos federais e atenderá prioritariamente comunidades quilombolas e povos tradicionais.
Além disso, o Ministério da Igualdade Racial firmou com a prefeitura local o termo de adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. A proposta é fortalecer a autonomia e o etnodesenvolvimento das comunidades quilombolas, integrando desenvolvimento social e proteção ambiental.
Saberes do Rosário reconhecidos como patrimônio cultural
Durante o evento, Lula também entregou o título de patrimônio cultural do Brasil aos “Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas”, manifestações afro-brasileiras com mais de 300 anos de história. A certificação, concedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconhece a importância cultural e ancestral dessas tradições, que unem religiosidade, dança, música e resistência.
A cerimônia integra o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, com iniciativas interministeriais voltadas à promoção da equidade educacional nas regiões mais vulneráveis do país.