O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta segunda-feira (4) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o país. O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o governo federal, os recursos são provenientes do excesso de arrecadação de Recursos Livres da União e serão destinados a ações emergenciais de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. As medidas serão coordenadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A iniciativa ocorre em meio ao aumento de eventos climáticos extremos no Brasil. Segundo a Medida Provisória, a crescente imprevisibilidade desses fenômenos está associada à ocorrência de desastres naturais mais severos, como chuvas intensas e longos períodos de estiagem.

Dados do governo apontam que cerca de 5 milhões de pessoas foram afetadas por desastres naturais no país, com aproximadamente 203 mil em situação de deslocamento forçado, distribuídas em cerca de 1.240 municípios nas cinco regiões brasileiras.

Nos últimos dias, fortes chuvas atingiram os estados da Paraíba e de Pernambuco. O governo federal informou que tem adotado medidas como reconhecimento de situação de emergência, apoio técnico às prefeituras e liberação de recursos para atendimento às famílias atingidas.

Em Pernambuco, os temporais provocaram alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos, com impactos mais severos na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte. As cidades mais afetadas incluem Recife, Olinda, Paulista, Goiana e Timbaúba.