O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que busca um acordo com a concessionária Águas Cuiabá para que o reajuste de 11,93% na tarifa de água e esgoto da Capital seja aplicado de forma parcelada, evitando um impacto imediato no orçamento dos consumidores.

Em entrevista à Rádio Capital, o prefeito disse que o município tem limitações diante do contrato de concessão firmado pela gestão anterior e destacou que a empresa obteve decisão favorável na Justiça para aplicar o aumento.

“Eles ganharam na Justiça, então essa é uma situação delicada. Eles têm o direito de aplicar o reajuste. O que estamos tentando é negociar para que, em vez de fazer esse valor todo de uma vez, possamos parcelar e encontrar um equilíbrio para não penalizar tanto a população por uma decisão tomada anteriormente”, afirmou.

Segundo Abilio, a Prefeitura avalia a possibilidade de um parcelamento em três ou mais etapas, mas reconhece que a decisão final depende da concessionária, que possui autonomia para definir se aceitará ou não a proposta.

“Eu ainda não tenho essa resposta, porque depende de posicionamentos externos. É uma empresa multinacional, com investimentos estrangeiros, então essa decisão será tomada por eles. Mas eles estão dentro do direito deles”, declarou.

O reajuste foi autorizado após uma decisão favorável à Águas Cuiabá na Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP, responsável por analisar conflitos relacionados ao contrato de concessão. Com a decisão, a cobrança passou a ser incorporada diretamente à tarifa dos serviços de saneamento.

Este é o segundo aumento aplicado na tarifa de água e esgoto da Capital no mesmo semestre. Em fevereiro, a concessionária já havia realizado uma atualização de 4,16%.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) chegou a recomendar que a Águas Cuiabá suspendesse o reajuste. O órgão questionou a aplicação do aumento e defendeu uma nova análise antes da cobrança aos consumidores.

Em nota, a concessionária informou que o reajuste representa um mecanismo de reequilíbrio contratual e está relacionado a uma decisão considerada equivocada da extinta Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) em relação aos critérios de cálculo anteriores.