A mulher de 25 anos investigada pela morte da recém-nascida encontrada em uma lixeira de condomínio em Várzea Grande cursa enfermagem e, segundo o delegado Rogério Gomes, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), teria conhecimento suficiente para buscar ajuda após o parto. A Polícia Civil concluiu que a bebê nasceu com vida e pretende indiciar a mãe por homicídio.

O caso foi detalhado pelo delegado durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (27). A criança foi localizada no dia 23 de julho, dentro de uma caixa de papelão, envolvida em uma sacola plástica e ainda com o cordão umbilical.

De acordo com o exame pericial, a menina tinha aproximadamente 26 semanas de gestação, pesava 750 gramas e chegou a respirar depois do nascimento. Não foram identificadas lesões provocadas por violência física ou sinais de asfixia.

Em depoimento, a investigada afirmou que sequer tinha confirmação de que estava grávida. Segundo ela, os sangramentos que continuava apresentando fizeram com que acreditasse que poderia não estar gestante, razão pela qual não procurou atendimento pré-natal.

Ela relatou que entrou inesperadamente em trabalho de parto enquanto o marido dormia e deu à luz sozinha no banheiro. A mulher disse ter acreditado que a criança já estava morta e que, tomada pelo desespero, decidiu retirar o corpo do imóvel.

Ela teria cortado o cordão umbilical e colocado a bebê em uma caixa, junto com a placenta e resíduos do parto, antes de levar o material até a lixeira do condomínio durante a madrugada.

Questionado sobre a conduta da investigada, Rogério Gomes destacou que ela possui conhecimento relacionado à área da saúde.

“Ela é uma pessoa que tem um certo nível de conhecimento, faz inclusive um curso de enfermagem […] então ela saberia muito bem como proceder, chamar um socorro, chamar um Samu, chamar um vizinho”, afirmou.

O delegado, contudo, não afirmou que a mulher tinha certeza sobre a gravidez. A alegação de que ela apenas suspeitava estar gestante continua sendo confrontada com os demais elementos reunidos no inquérito.

Possível aborto

Além de esclarecer as circunstâncias da morte, a investigação tenta descobrir se houve alguma tentativa de interromper a gestação.

A mulher negou ter utilizado qualquer substância para provocar o parto e também disse que não recebeu auxílio de outra pessoa.

A Polícia Civil coletou material biológico que será encaminhado para exames capazes de identificar a eventual presença de substâncias abortivas. Os resultados também poderão contribuir para esclarecer outros pontos da investigação.

Conforme o delegado, a análise pode levar entre um e três meses, dependendo da complexidade dos exames.

Caso seja encontrada alguma substância ou outro elemento que indique uma tentativa de provocar o aborto, a classificação jurídica do caso poderá mudar.

“Se tiver identificação de alguma substância abortiva, ela também responderá pelo aborto ou por uma tentativa de aborto”, explicou Gomes.

Bebê nasceu com vida

O principal elemento para o indiciamento por homicídio é a conclusão de que a bebê nasceu viva.

Embora tenha sobrevivido por pouco tempo, a criança apresentou respiração após o parto. A perícia não encontrou indícios de agressão ou asfixia, e a causa definitiva da morte ainda depende de outros exames.

Segundo Rogério Gomes, a condição da mulher como mãe também impunha a ela o dever de buscar atendimento para a criança.

“Como a criança nasceu com vida, tinha ali uma vida e ela, na condição de genitora e mãe, tem o dever legal pelo Código Penal de proteção, guarda e vigilância”, afirmou.

A prematuridade, por ter ocorrido por volta da 26ª semana de gestação, é uma das possibilidades consideradas para explicar a morte, mas a polícia aguarda os laudos complementares antes de apontar uma causa definitiva.

Investigada segue em liberdade

Apesar do indiciamento previsto por homicídio, a mulher não foi presa. Segundo o delegado, a Polícia Civil entendeu que, neste momento, não existem motivos suficientes para solicitar a prisão preventiva.

A investigada prestou depoimento, colaborou com a coleta de material para os exames e não demonstrou intenção de fugir ou de interferir na investigação.

“Não vislumbramos inicialmente a necessidade de pedido de prisão, tendo em vista que ela colaborou com as investigações, submeteu-se voluntariamente ao laudo, não manifestou interesse de fuga e nem atrapalhou as investigações”, disse Gomes.

A liberdade, entretanto, não significa que a prisão esteja descartada. Novos elementos poderão levar a Polícia Civil ou o Ministério Público a avaliar a necessidade de uma medida cautelar.

“Isso não impede de ser pedida a prisão no caso de surgimento de informações que remetam a essa necessidade. Por enquanto, não”, afirmou o delegado.

O marido da investigada também foi ouvido e, conforme a Polícia Civil, confirmou em linhas gerais a versão apresentada pela mulher. Ele declarou que só descobriu que ela havia sido responsável pelo descarte depois que o caso chegou à delegacia.

O inquérito deve ser concluído após a chegada dos exames complementares e, posteriormente, encaminhado ao Ministério Público e à Justiça.