- CUIABÁ
- DOMINGO, 15 , JUNHO 2025
A Câmara dos Deputados está avaliando mudanças na sua composição para refletir as alterações demográficas apontadas pelo Censo 2022 do IBGE. Isso pode resultar em um aumento no número de deputados, de 513 para 527. O rearranjo populacional indica a necessidade de mais cadeiras em sete estados, o que acarretaria uma mudança de 14 posições parlamentares. Os estados que teriam aumento são: Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Ceará (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1) e Goiás (1).
Caso a Câmara não queira ampliar o número de deputados, a alternativa seria reduzir as cadeiras em outros estados. Sete estados perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1). O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um pedido do Pará, um dos estados mais beneficiados pela possível mudança. A corte estabeleceu um prazo até 30 de junho para a Câmara apresentar uma solução. Caso não haja uma definição até essa data, a decisão será tomada pelo STF.
Para que a mudança valha em 2026, a definição precisa ocorrer até um ano antes das eleições. A última vez que a Câmara alterou a quantidade de deputados foi em 1993. Nos bastidores, muitos parlamentares defendem o aumento das cadeiras. Em fevereiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta, expressou apoio à proposta, mas destacou que pretende garantir a ampliação sem aumento de despesas. Se a Câmara adicionar 14 novos deputados, o custo extra seria de R$ 648,2 mil mensais, considerando os salários atuais de R$ 46,3 mil por parlamentar.
O cientista político André Rosa defende que, ao invés de aumentar o número de parlamentares, a solução mais adequada seria realocar as vagas entre os estados para manter a proporcionalidade. Ele argumenta que o Brasil já tem uma quantidade significativa de proposições em tramitação, e aumentar o número de congressistas não seria a solução para os desafios legislativos do país.